Populismo a Ocidente

Uma nova ameaça às democracias ocidentais.

É o fenómeno emergente do séc. XXI, não tem ideologia, tanto pode ser de direita como de esquerda, e assenta numa visão moral da sociedade. É a maior ameaça para as democracias ocidentais.

É apenas um ligeiro exagero afirmar que, pelo menos até agora, o populismo é o principal fenómeno político do século XXI. Não há um dia que passe sem um artigo proeminente acerca do aumento do populismo na Europa e na América do Norte – para não falar da América Latina. Da Grécia, passando pela Noruega, até aos Estados Unidos da América, pensa-se que populistas de esquerda e de direita desafiam os partidos e políticos convencionais, chegando mesmo a ameaçar a democracia. De facto, já em Abril de 2010, o na altura Presidente da União Europeia (UE), Herman van Rompuy, numa entrevista ao jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung, tinha chamado ao populismo “o maior perigo para a Europa”. Mas o que é populismo? E será que está mesmo a pôr as democracias ocidentais em perigo?


A VOZ DO POVO?

No debate público, o populismo é principalmente usado para denunciar uma forma de fazer política que utiliza (uma combinação de) demagogia, liderança carismática ou um discurso de Stammtisch (café). Nenhum dos três reflecte o entendimento correcto de populismo. Enquanto alguns populistas podem prometer tudo a toda a gente (i.e. demagogia) ou falar numa linguagem simples, vulgar até (i.e. discurso Stammtisch), muitos não o fazem. Mais importante ainda é o facto de muitos políticos não-populistas também o fazerem, especialmente em campanhas eleitorais. Da mesma forma que, enquanto alguns populistas bem-sucedidos são líderes carismáticos, outros não o são, e muitos não-populistas (bem-sucedidos) também são carismáticos.

Como alternativa, o populismo é mais bem definido como uma ideologia thin-centered, que considera a sociedade como estando fundamentalmente separada em dois grupos homogéneos e antagónicos, a “população pura” e a “elite corrupta”, e que argumenta que a política deve ser uma expressão da vontade popular (volonté general) do povo. Isto significa que o populismo é uma visão particular de como a sociedade é e com deveria ser estruturada. As suas características essenciais são: moralidade e monismo. O ponto chave é que o populismo vê ambos os grupos como homogéneos, i.e. sem divisões inter-nas de maior grau, e considera a essência dessa divisão entre os dois grupos como moral.

Contrariamente ao que os seus defensores e oponentes dizem, o populismo não é nem a essência nem a negação da democracia. Em suma, o populismo é pró-democracia, mas contra a democracia liberal. Apoia a soberania popular e a regra da maioria, i.e. democracia, mas rejeita o pluralismo e os direitos das minorias, i.e. liberalismo. O populismo não é nem de esquerda nem de direita; aliás, o populismo pode ser encontrado tanto na esquerda como na direita.

Isto deve-se ao facto de o populismo visar apenas uma parte limitada duma agenda política mais ampla. Por exemplo, não nos diz muito sobre o sistema político ou económico ideal que um estado (populista) deve ter. Por conseguinte, raramente existe numa forma pura, no sentido em que a maioria dos actores populistas combinam populismo com outra ideologia. Esta chamada ideologia de acolhimento, que tende a ser muito estável, pode ser de esquerda ou de direita. Geralmente, os populistas de esquerda combinam populismo com uma interpretação de socialismo, enquanto os populistas de direita o combinam com uma forma de nacionalismo.

SUCESSO NA EUROPA

Embora o populismo tenha uma longa história na Europa, remontando aos Narodnik da Rússia do século XIX, tem sido um fenómeno político marginal. A Europa pós-guerra presenciou muito pouco populismo até á década de 90. Existiu o pujadismo na França do final da década de 50, os partidos progressistas noruegueses e dinamarqueses nos anos 70, e o PASOK na Grécia dos anos 80, mas todos estes movimentos foram em grande parte sui generis, em vez de parte de um momento populista mais amplo. Isto mudou com a subida da direita populista radical mesmo no final da década de 80. Embora os partidos mais antigos deste grupo, como a Frente Nacional (FN), em França, e o Bloco Flamengo (actualmente Interesse Flamengo, VB), na Bélgica, tenham começado como partidos elitistas, cedo adoptaram a plataforma populista com slogans como “Nós Dizemos o Que Vocês Pensam” e “ A Voz Do Povo”. Nos últimos anos, um novo populismo de esquerda tem emergido, particularmente no sul da Europa.

A imagem lista os partidos populistas mais importantes da Europa nos dias de hoje – apresentando só o partido mais bem-sucedido em cada país. A terceira coluna dá o resultado eleitoral da mais recente eleição europeia, de Maio de 2014, que varia entre 51,5% e 3,7% do voto – note-se que países sem um partido populista bem-sucedido foram excluídos (ex. Luxemburgo, Eslovénia ou Portugal). Em média, os partidos populistas ganharam 12,5% do voto nas últimas eleições europeias; não será irrelevante, mas dificilmente é o “terramoto político” que os media internacionais noticiaram.

Uma melhor compreensão da relevância eleitoral e política dos partidos populistas é fornecida pelos resultados das mais recentes eleições nacionais (até 2015). A quarta coluna mostra o resultado do partido populista mais bem-sucedido do país, a quinta coluna o seu ranking entre os partidos nacionais, a sexta o apoio eleitoral de todos os partidos populistas no país e a sétima coluna a mudança do voto populista nacional total entre as eleições nacionais mais recentes e as anteriores. Estas são as lições mais importantes a reter.

Em primeiro lugar, os partidos populistas têm bons resultados eleitorais na maior parte dos países europeus. Em cerca de vinte países europeus, um partido populista ganha pelo menos 10% do voto nacional. Em segundo lugar, a junção de todos os partidos populistas regista uma média de 16,5% do voto nas eleições nacionais. Isto varia de uns surpreendentes 65% na Hungria, partilhados entre o Fidesz e o Movimento para uma Hungria Melhor (Jobbik), para 5,6% na Bélgica. Em terceiro lugar, enquanto a tendência geral é ascendente, a maior parte dos partidos populistas são eleitoralmente voláteis. Poucos partidos populistas têm sido capazes de se estabelecer como forças políticas relativamente estáveis no seu sistema nacional de partidos. Em quarto lugar, existem grandes diferenças transnacionais e transtemporais dentro da Europa. Enquanto alguns partidos populistas são recém-fundados (ex: M5S e Podemos), outros existem há décadas (ex.: FPÖ e SVP). Semelhantemente, ao passo que alguns partidos estão em ascensão (ex.: Syriza e UKIP) outros estão em queda (ex.: PP-DD e VB).

Quando nos focamos apenas na minoria dos países europeus onde o populismo é um fenómeno político maior, há quatro importantes conclusões a tirar. A primeira é que há seis países em que um partido populista é o maior partido politico – Grécia, Hungria, Itália, Polónia, Eslováquia e Suíça. A segunda é que os partidos populistas ganharam a maioria dos votos em três países – Hungria, Itália e Eslováquia. No entanto, em pelo menos dois destes países os principais partidos populistas opõem-se fortemente à colaboração. A situação na Hungria é a mais óbvia, já que tanto o principal partido do governo (Fidesz) como o principal partido da oposição (Jobbik) são populistas. A terceira é que, em Abril de 2016, os partidos populistas encontravam-se no governo nacional de oito países – Finlândia, Grécia, Hungria, Lituânia, Noruega, Polónia, Eslováquia e Suíça. A Grécia é um caso único, pois tem um governo de coligação populista composto por um partido populista de esquerda e outro de direita. A quarta, e final, é que em seis países um partido populista representa uma parte dos partidos políticos estabelecidos – Hungria, Itália, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Suíça. 

TRADIÇÃO NA AMÉRICA

O populismo tem uma longa tradição na América do Norte, que data dos US Populists, do final do século XIX, e dos “populistas da pradaria” americanos e canadianos do início do século XX. Enquanto nos Estados Unidos o populismo permaneceu maioritariamente um movimento, com forte suporte popular mas com fraca organização e liderança, no Canadá foi mobilizado através de uma variedade de partidos políticos – particularmente o Social Credit Party of Canada, de Ernest Manning, e o Reform Party of Canada, do seu filho, Preston Manning.

O populismo tem desaparecido em grande parte da política canadiana, mas regista uma explosão nos Estados Unidos do século XX. Apoiando-se em amplas queixas e estruturas de raiz popular, o populismo de esquerda e de direita emergiu com uma maior força como consequência da Grande Recessão e, particularmente, das altamente controversas políticas de resgate do presidente George W. Bush, que foram continuadas pelo seu sucessor, o presidente Barack Obama. Embora os dois movimentos populistas tenham muito em comum, diferem fundamentalmente em alguns assuntos chave.

O populismo de direita encontrou o seu veículo no Tea Party, um amplo movimento de grupos grassroots (movimentos de base) e astroturf – grupos profissionais que se disfarçam de grassroots – que englobam desde libertários a conservadores sociais chegando à extrema-direita. Como todos os principais movimentos populistas de direita na história dos EUA, o Tea Party combinou populismo com o producerism (ideologia baseada na ideia de que só a produção de bens tem valor), em que a classe trabalhadora americana (branca) se encontra apertada entre uma elite corrupta acima e uma subclasse parasita (não-branca) abaixo. Enquanto alguns activistas Tea Party rejeitam os dois maiores partidos políticos  americanos, a maioria apoiou o Partido Republicano, também conhecido como GOP (Grand Old Party). Sob a pressão de grupos astroturf e media de apoio, como a Fox News, o Tea Party tornou-se largamente um grupo de pressão populista de direita dentro do GOP, utilizando o sistema de primárias para substituir os chamados RINOs (Republicans In Name Only) pelas “verdadeiras vozes do povo”.

O populismo de esquerda, muito menos influente na segunda metade do século XX, encontrou a sua voz no movimento Occupy. O que começou com uma ocupação do parque Zuccotti, perto de Wall Street, na cidade de Nova Iorque, tornou-se um protesto nacional e até global. Afirmando representar os (puros) 99% contra os (corruptos) 1%, o movimento Occupy combinou populismo com uma série de causas progressistas. Apesar de o Occupy ter sido explicitamente inclusivo, particularmente no que a minorias étnicas e raciais diz respeito, a verdade é que permaneceu largamente um movimento da classe média branca – com a excepção de alguns grupos locais, sendo o mais notável o Occupy Oakland, na Califórnia.

Embora ambos os movimentos, Occupy e Tea Party, tenham perdido impulso como movimentos grassroots, particularmente a nível nacional, deixaram legados importantes na política americana. Políticos dos dois partidos têm usado discursos dos dois movimentos, especialmente durante as primárias para a eleição presidencial de 2016. Dentro do campo republicano, a maioria dos candidatos reivindica o legado do Tea Party, incluindo os dois principais concorrentes, Ted Cruz e Donald Trump, embora nenhum seja um verdadeiro populista. Igualmente, embora a agenda de Bernie Sanders tenha muito em comum com a do movimento Occupy, especialmente a luta contra o “1%”, o próprio Sanders é bastante mais um democrata social do que um populista de esquerda moderno. Enquanto Sanders usa um discurso maioritariamente não-moralista para se opor às elites, Trump é exclusivamente a vox Trump em vez da vox populi.

AS RAZÕES DO SUCESSO

Dado o imenso interesse académico prestado ao populismo, seria possível pensar que compreendemos bem por que razão os partidos populistas são bem-sucedidos e, até mais especificamente, em que circunstâncias crescem e decaem. As teorias mais populares são geralmente demasiado vagas e amplas. Embora “crise” e “globalização” possuam alguma relação com o aumento do populismo, “globalização” está relacionada com tudo e “crise” é geralmente indefinida e usada simplesmente quando um partido populista se torna bem-sucedido (tornando a “teoria” tautológica). As seguintes seis razões são também algo amplas, e até certo ponto vagas, mas indicam alguns factores importantes que abordam tanto o lado da procura como o lado da oferta das políticas populistas.

Em primeiro lugar, grande parte da população acha que assuntos importantes não são abordados (adequadamente) pelas elites políticas. Isto criou um amplo descontentamento, o que é terreno fértil para partidos populistas.

Em segundo lugar, as elites políticas nacionais estão a ser cada vez mais vistas como sendo “todas iguais”. Novamente, a percepção é mais importante do que a realidade, embora as duas não sejam alheias uma à outra.

Em terceiro lugar, mais e mais pessoas vêem as elites políticas nacionais como essencialmente impotentes. Isto é em parte uma consequência do facto de, nas ultimas décadas, as elites políticas se terem envolvido numa das mais incríveis transferências de poder do palco nacional para o supranacional (ex: UE e FMI) e o extrapolítico (ex: bancos centrais e tribunais).

Em quarto lugar, a “mobilização cognitiva” fez com que a população se tornasse mais culta e independente, o que também quer dizer mais crítica e menos atenciosa no que diz respeito às elites políticas. Receber mensagens contraditórias das elites políticas, que se afirmam impotentes no caso de políticas impopulares (“os resultados da UE/globalização/EUA”), mas em controlo total no caso de políticas populares (“as minhas bem-sucedidas políticas económicas”), faz com que as populações europeias se sintam confiantes em sentenciar os seus políticos como incompetentes ou até mesmo enganadores.

Em quinto lugar, a estrutura dos media tem-se tornado muito mais favorável aos desafiadores políticos. Num mundo dominado por independentes, media privados e uma internet incontrolável, todas as histórias e vozes encontram eco, e as histórias e vozes populistas são especialmente atraentes para uns media dominados pela lógica económica.

Em sexto e último lugar, embora os factores anteriores tenham cria-do um terreno fértil e uma “estrutura de oportunidade discursiva” favorável para populistas, o sucesso dos partidos populistas está também relacionado com o facto de os actores populistas se terem tornado mais “atraentes” para os votantes (e os media). Quase todos os mais bem-sucedidos partidos populistas possuem pessoas habilidosas no topo, como os líderes media-savvy Beppe Grillo (M5S), Pablo Iglesias (Podemos) e Geert Wilders (PVV).

No contexto das democracias contemporâneas ocidentais, o populismo deve ser visto como uma resposta iliberal aos problemas criados pelo liberalismo antidemocrático. Ao criticarem a tendência, que dura há décadas, de despolitizar assuntos controversos colocando-os fora do domínio democrático (i.e. eleitoral), tal como transferi-los para instituições supranacionais, como a União Europeia, ou instituições (neo)liberais, como tribunais ou bancos centrais, os populistas pedem a repolitização de assuntos como a austeridade, a integração europeia, os direitos gay e a imigração.

Artigo do especialista Cas Mudde.

Fonte: https://www.ffms.pt/artigo/1608/populismo-a-ocidente